Decreto nº 10.651, de 18/03/2021 - DOU 19/03/2021
Regulamenta o Estatuto dos Militares sobre o enquadramento como dependente do militar
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisSolução de Consulta SRRF04/DISIT nº 4.010, de 18/03/2021
RFB dispõe sobre a concentração, em uma única empresa, do controle dos gastos, para posterior rateio dos custos e despesas administrativas comuns entre empresas
Ato Declaratório nº 06, de 18/03/2021 - DOU 19/03/2021
Ratifica os Convênios ICMS aprovados na 332ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 12/03/2021 e publicados no DOU em 15/03/21.
Ato Declaratório Executivo COCAD nº 03, de 18/03/2021 - DOU 19/03/2021
Estabelece os procedimentos para realização de serviço por meio de Processo Digital aberto no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) e dispõe sobre o procedimento simplificado de atualização cadastral no Cafir.
Decreto nº 9.834, de 18/03/2021 - DOE GO - Edição Extra 18/03/2021
Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.
Medida Provisória nº 1.039, de 18/03/2021 – Edição Extra - DOU 18/03/2021
Institui o Auxílio Emergencial 2021 para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19).
Resolução CFM nº 2.290, de 11/03/2021 - DOU 19/03/2021
''Dispõe sobre a atuação do fonoaudiólogo no ambiente escolar.''.
Portaria ME nº 3.138, de 16/03/2021 - DOU 18/03/2021
Dispõe sobre o limite de valor para julgamentos de recursos em sessões não presenciais pelo CARF, e autoriza a realização de julgamento de representação de nulidade em sessão virtual.