Ato Declaratório CONFAZ nº 04, de 17/03/2021 – DOU 18/03/2021
Ratifica Convênios ICMS aprovados na 331ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 26/02/2021 e publicados no DOU em 02/03/2021.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisResolução CFFA nº 606, de 17/03/2021 - DOU 18/03/2021
''Dispõe sobre o uso da terapia por fotobiomodulação como recurso terapêutico por fonoaudiólogos.''.
Resolução CFFA nº 605, de 17/03/2021 - DOU 18/03/2021
''Dispõe sobre a atuação do fonoaudiólogo no ambiente escolar.''.
Medida Provisória nº 1.036, de 17/03/2021 - DOU 18/03/2021
Altera a Lei nº 14.046, de 24 de agosto de 2020, para dispor sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente da pandemia dacovid-19nos setores de turismo e de cultura.
Instrução Normativa INSS nº 113, de 16/03/2021 - DOU 18/03/2021
Altera a Instrução Normativa INSS/PRES nº 28, de 16 de maio de 2008.
Solução de Consulta Vinculada nº 8.005, de 30/12/2020 - DOU 17/03/2021
RFB esclarece sobre a possibilidade do crédito de PIS e COFINS em aquisições realizadas de pessoas jurídicas do Simples Nacional por pessoa jurídica sujeita ao regime não cumulativo
Instrução Normativa RFB nº 2012, de 15/03/2021 - DOU 17/03/2021
Disciplina a aplicação da redução a zero das alíquotas de PIS e Cofins incidentes sobre a receita de comercialização de gás liquefeito de petróleo.
Portaria PGFN/ME nº 3.026, de 11/03/2021 - DOU 16/03/2021
Altera a Portaria PGFN n. 9.917, de 14 de abril de 2020, para incluir normas relativas à transação da dívida ativa do FGTS e dá outras providências.