Portaria SUARA nº 02, de 08/03/2021 - DOU 10/03/2021
Autoriza o serviço de cópia de Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) por meio de Processo Digital aberto no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC).
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisSolução de Consulta COSIT nº 04, de 03/03/2021 - DOU 10/03/2021
Ganho de capital, venda de imóvel residencial e aquisição de outro imóvel residencial, conceito de imóvel residencial.
Ato COTEPE/PMPF nº 07, de 09/03/2021 - DOU 10/03/2021
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis a partir de 16 de março de 2021
Resolução CFT nº 128, de 08/03/2021 - DOU 09/03/2021
Define as Atribuições do Técnico Industrial em Metalurgia, e dá outras providências.
Lei Complementar nº 337, de 09/3/2021 - DOM Goiânia 09/03/2021
Institui o prazo de validade das certidões emitidas pelo Município de Goiânia.
Resolução CGSIM n° 001, de 03/03/2021 - DOU 08/03/2021
Revoga a Resolução CGSIM n° 64, de 11 de dezembro de 2020.
Decreto nº 1.757, de 07/03/2021 - DOM Goiânia 07/03/2021
Altera o Decreto nº 1.601, de 22 de fevereiro de 2021, ficando estabelecido que as atividades não essenciais, econômicas e não econômicas, terão seu funcionamento suspenso por 7 (sete) dias a partir do dia 8 de março de 2021.
Portaria GAB/SMS n° 018/2021, de 07/03/2021 - DOM Goiânia 07/03/2021
Altera a Portaria nº 012/2021-GAB/SMS de 27 de fevereiro de 2021 - estabelece que as atividades não essenciais, econômicas e não econômicas, terão seu funcionamento suspenso por 7 (sete) dias a partir do dia 8º de março de 2021 no âmbito do Município de Aparecida de Goiânia.