Resolução CGSN nº 158, de 24/03/2021 -DOU 25/03/2021
Simples Nacional – CGSN prorroga prazos de pagamento de tributos
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisAto COTEPE/PMPF nº 09, de 24/03/2021 - DOU 25/03/2021
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
Solução de Consulta COSIT nº 42, de 22/03/2021 - DOU 25/03/2021
Não configura receita bruta no lucro presumido o valor reembolsado pelo comprador, relativo à diferença de alíquotas do ICMS, de responsabilidade do comprador, pago por liberalidade do vendedor
Solução de Consulta COSIT nº 32, de 18/03/2021 - DOU 25/03/2021
A pessoa jurídica prestadora de serviços de limpeza de bens móveis não faz jus à apropriação de créditos de insumos referentes a dispêndios com publicidade e propaganda
Solução de Consulta COSIT nº 26, de 18/03/2021 - DOU 25/03/2021
Importação por conta e ordem de terceiro e prestação de serviços de promoção do despacho aduaneiro
Solução de Consulta COSIT nº 18, de 18/03/2021 - DOU 25/03/2021
Receitas de prestação direta de serviços. Imposto pago no exterior. Compensação.
Solução de Consulta COSIT nº 38, de 18/03/2021 - DOU 25/03/2021
RFB esclarece sobre a incidência de IPI sobre produção, montagem e módulos de elevadores
Solução de Consulta COSIT nº 37, de 18/03/2021 - DOU 25/03/2021
RFB dispõe sobre os créditos de PIS/Pasep e COFINS para supermercado que mantém padaria, açougue e rotisseria