Resolução CFFA nº 604, de 10/03/2021 - DOU 15/03/2021
Dispõe sobre a criação da Especialidade em Fonoaudiologia Hospitalar, define as atribuições e competências relativas ao profissional fonoaudiólogo especialista e dá outras providências.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisConvênio ICMS nº 28, de 12/03/2021 - DOU 15/03/2021
Prorroga até 31 de março de 2022 convênios que concedem benefícios fiscais.
Decreto nº 1.906, de 15/03/2021 - DOM Goiânia 15/03/2021
Altera os decretos que tratam sobre o Programa Renda Família e IPTU Social no Município de Goiânia
Decreto nº 1.897, de 13/03/2021 - DOM Goiânia 13/03/2021
Dispõe suspensão de funcionamento por 14 (quatorze) dias a partir do dia 15/03/21, seguidos por 14 (quatorze) dias de funcionamento, sucessivamente, no âmbito do Município de Goiânia
Ato Declaratório Executivo COGEA nº 01, de 11/03/2021 - DOU 12/03/2021
Acrescenta serviços que podem ser solicitados por meio de Dossiê Digital de Atendimento.
Portaria RFB nº 16, de 04/03/2021 - DOU 12/03/2021
Dispõe sobre a realização das sessões virtuais de julgamento, no âmbito das Delegacias de Julgamento da Receita Federal do Brasil (DRJ).
Ato COTEPE/PMPF n° 008, de 10/03/2021 - DOU 11/03/2021
Altera o Ato COTEPE/PMPF 07/21, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis para os estados de Goiás e Santa Catarina.
Solução de Consulta DISIT/SRRF01 nº 7.001, de 04/03/2021 - DOU 10/03/2021
Inaplicabilidade da prorrogação de prazo para cumprimento de obrigações principais e acessórias. Portaria MF nº 12/2012, e Instrução Normativa RFB nº 1.243/2012. Situação de calamidade pública de âmbito nacional.