Decreto nº 10.634, de 22/02/2021 - DOU 23/02/2021
Dispõe sobre a divulgação de informações aos consumidores referentes aos preços dos combustíveis automotivos.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisDecreto n° 1.612, de 23/02/2021 - DOM Goiânia 23/02/2021
Altera o Decreto n° 1.601, de 22 de fevereiro de 2021.
Instrução Normativa RFB nº 2.007, de 18/02/2021 - DOU 22/02/2021
Dispõe sobre a DCTF para unidades gestoras de orçamento, que fica sobrestada até ulterior deliberação em relação às autarquias e fundações instituídas e mantidas pela Administração Pública da União.
Instrução Normativa RFB nº 2.008, de 18/02/2021 - DOU 22/02/2021
Dispõe sobre o Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir).
Instrução Normativa DREI/SGD/ME nº 82, de 19/02/2021 - DOU 22/02/2021
Institui os procedimentos para autenticação dos livros contábeis ou não de empresários individuais, Eireli, das sociedades, bem como dos livros dos agentes auxiliares do comércio.
Decreto nº 1.601, de 22/02/2021 - DOM Goiânia 22/02/2021
Mantém SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Goiânia e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia da COVID-19
Decreto n° 1.597, de 22/02/2021 - DOM Goiânia 22/02/2021
Regulamenta a Lei n° 10.598, de 11 de fevereiro de 2021, que ''Institui o Programa Renda Família no Município de Goiânia''.