Altera a Instrução Normativa nº 1478/2020-GSE, de 20 de outubro de 2020, que dispõe sobre a comprovação dos investimentos realizados e sobre a apuração e escrituração do crédito outorgado pelo estabelecimento beneficiário do PROGOIÁS.
Estabelece, para o mês de julho de 2021, os fatores de atualização para requerimento de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e dá outras providências.
Cria o serviço ''Atendimento Especializado'', destinado ao atendimento nas Agências da Previdência Social.
Dispõe sobre a apuração de créditos outorgados que cita para estabelecimento beneficiário do PROGOIÁS.
Altera os Anexos I e II da Instrução Normativa nº 1478/20-GSE, que dispõe sobre o PROGOIÁS
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
Prorroga para 03 de abril de 2023 mudanças na tabela de CST e CFOP
Altera disposições sobre operações internas e interestaduais, com bens do ativo imobilizado, e, ainda, com bens, peças e materiais usados ou fornecidos na prestação de serviços de assistência técnica, manutenção, reparo ou conserto
