Decreto nº 3.489, de 05/07/2021 - DOM Goiânia 06/07/2021
Altera o Decreto nº 3.237/21 que permite o funcionamento de domingo a sábado, de 07 a 20/07/2021 , e estabelece regras para bares, restaurantes e similares
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisInstrução Normativa SIF nº 17, de 05/07/2021 - DOE GO 06/07/2021
Altera a Instrução Normativa nº 003/19-SIF que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cimento.
Portaria PRES/INSS nº 1.321, de 02/07/2021 - DOU 05/07/2021
Altera a Portaria PRES/INSS nº 1.299, de 12 de maio de 2021, prorroga o prazo da Portaria PRES/INSS nº 1.292, de 9 de abril de 2021, e revoga dispositivo da Portaria nº 373/PRES/INSS, de 16 de março de 2020
Resolução CFT nº 136, de 02/07/2021 - DOU 05/07/2021
Define as Atribuições do Técnico Industrial em Equipamentos Biomédicos, e dá outras providências.
Resolução CFT nº 137, DE 02/07/2021 - DOU 05/07/2021
Define as Atribuições do Técnico Industrial em Têxtil, e dá outras providências.
Resolução CFT nº 138, de 02/07/2021 - DOU 05/07/2021
Define as Atribuições do Técnico Industrial em Petróleo e Gás, e dá outras providências.
Resolução CFT nº 139, de 02/07/2021 - DOU 05/07/2021
Define as Atribuições do Técnico Industrial em Hidrologia, e dá outras providências.
Resolução CFT nº 140, de 2/07/2021 - DOU 05/07/2021
Define as Atribuições do Técnico Industrial em Manutenção Automotiva, e dá outras providências.