Resolução ordinária CFQ nº 30.721, de 18/06/2021 - DOU 09/07/2021
Dispõe sobre o procedimento de registro de profissionais da química recém-formados por intermédio de Instituição de Ensino.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisProtocolo ICMS n° 033, de 05/07/2021 - DOU 09/07/2021
Altera o Protocolo ICMS n° 20/05, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com sorvetes e com preparados para fabricação de sorvete em máquina.
Convênio ICMS nº 97, de 08/07/2021 - DOU 09/07/2021
Altera o Convênio ICMS nº 87/02, que concede isenção do ICMS nas operações com fármacos e medicamentos destinados a órgãos da Administração Pública Direta
Convênio ICMS nº 100, de 08/07/2021 - DOU 09/07/2021
Autoriza a concessão de isenção do ICMS nas operações com medicamento destinado a tratamento da Atrofia Muscular Espinal - AME.
Convênio ICMS nº 101, de 08/07/2021 - DOU 09/07/2021
Altera o Convênio ICMS Nº 18/03, que dispõe sobre isenção de ICMS nas operações relacionadas ao Programa Fome Zero.
Convênio ICMS nº 104, de 08/07/2021 - DOU 09/07/2021
Altera o Convênio ICMS nº 100/97, que reduz a base de cálculo do ICMS nas saídas dos insumos agropecuários que especifica, e dá outras providências.
Instrução Normativa RFB nº 2.038, de 07/07/2021 - DOU 09/07/2021
Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.005, de 29 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb)
Decreto nº 9.903, de 07/07/2021 - DOE GO 07/07/2021 suplemento
Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.