Resolução Normativa CFQ n° 296, de 18/06/2021 - DOU 08/07/2021
Cria o Programa de Registro Provisório aos recém-formados.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisPortaria INSS nº 378/2021 - Retificação DOU 08/07/2021
Na Portaria DIRAT/INSS Nº 378, DE 16 de junho DE 2021, publicada no para o Diário Oficial da União- DOU nº 112 do dia 17 de junho de 2021, Seção 1, página 57,
Lei Complementar nº 342, de 08/07/2021 - DOM Goiânia 08/07/2021 - Suplemento
Dispõe sobre a redução temporária das alíquotas do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ISTI) no âmbito do Município de Goiânia para o enfrentamento da pandemia da COVID-19, causada pelo agente SARS-CoV-2 e suas variantes, e dá outras providências.
Portaria DETRAN n° 695, de 06/07/2021 - DOE GO 07/07/2021
O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO GOIÁS - DETRAN/GO no uso de suas atribuições legais e à vista do que conta no processo 202000025034894;
Lei n° 21.048, de 07/07/2021 - DOE GO 07/07/2021
Dispõe sobre a obrigatoriedade, no Estado de Goiás, da divulgação da Central de Atendimento à Mulher (Disque 180) e do Serviço de Denúncia de Violações aos Direitos Humanos (Disque 100) nos estabelecimentos de acesso ao público que especifica.
Resolução COFFITO n° 532, de 24/06/2021 - DOU 07/07/2021
Autoriza a divulgação de imagens, textos e áudios relativos a procedimentos fisioterapêuticos e terapêuticos ocupacionais e altera os Códigos de Ética e Deontologia da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional.
Medida Provisória n° 1.057, de 06/072021- DOU 07/07/2021
Institui o Programa de Estímulo ao Crédito e dispõe sobre o crédito presumido apurado com base em créditos decorrentes de diferenças temporárias.
Decreto nº 10.740, de 05/07/2021 - DOU 06/07/2021
Prorroga o Auxílio Emergencial 2021 para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), instituído pela Medida Provisória nº 1.039, de 18 de março de 2021.