Portaria SE/MTP Nº 229, de 09/09/2021 - DOU 13/09/2021
Estabelece, para o mês de Agosto de 2021, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisPortaria Conjunta nº 50, de 09/09/2021 - DOU 13/09/2021
Dispõe sobre o cumprimento das Ações Civis Públicas em face do parágrafo único do art. 97 do Decreto nº 3.048/1999, redação dada pelo Decreto nº 10.410/2020.
Instrução Normativa GSE nº 1.503/21, de 09/09/2021 - DOE GO 13/09/2021
Altera a Instrução Normativa nº 761/05-GSF, de 7 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Sistema de Arrecadação das Receitas Estaduais e dá outras providências.
Portaria SRRF01 nº 77, de 08/09/2021 - DOU 10/09/2021
Dispõe sobre a criação da caixa de correio eletrônico corporativo na 1ª região fiscal da RFB e regulamenta seu funcionamento.
Decreto nº 3.920, de 09/09/2021 - DOM Goiânia 10/09/2021
Altera protocolos de funcionamento de atividades econômicas e não econômicas no âmbito do Município de Goiânia
Ato COTEPE/PMPF nº 32, de 09/09/2021 - DOU 10/09/2021
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
Despacho nº 62, de 08/09/2001 - DOU 09/09/2021
Publica Convênios ICMS aprovados na 336ª Reunião Extraordinária do CONFAZ
Lei nº 21.079, DE 08/09/2021 - DOE-GO 09/09/2021
Proíbe a fabricação, comercialização e depósito de materiais cortantes, bem como sua utilização nas linhas de pipas ou similares.