Solução de Consulta COSIT nº 120, de 10/09/2021 - DOU 15/09/2021
Sistemas de comércio exterior. Usuários. Cadastrado delegado. Representante. Empregado. Vínculo empregatício exclusivo.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisLei nº 10.675, de 13/09/2021 - DOM Goiânia 14/09/2021
Dispõe sobre direito de lactantes e lactentes à amamentação em locais públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo.
Medida Provisória nº 1.070, de 13/09/2021 - DOU 14/09/2021
MP institui programa habitacional para profissionais da segurança pública
Decreto nº 10.793, de 13/09/2021 - DOU 14/09/2021
Regulamenta o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública - Programa Habite Seguro
Decreto nº 10.792, de 13/09/2021 - DOU 14/09/2021
Decreto regulamenta comercialização de combustíveis por revendedor varejista
Ajuste SINIEF nº 23, de 03/09/2021 - DOU 13/09/2021
Altera o Ajuste SINIEF nº 21/10, que institui o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais MDF-e
Ato Declaratório Executivo CORAT nº 14, de 10/09/2021 - DOU 13/09/2021
Dispõe sobre a transmissão direta da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) prevista no § 5º do art. 8º da Instrução Normativa RFB nº 2.005, de 29 de janeiro de 2021.
Portaria SE/MTP Nº 228, de 09/09/2021 - DOU 13/09/2021
Estabelece que, para o mês de Setembro de 2021, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.