Solução de Consulta nº 184, de 08/12/2021 - DOU 15/12/2021
RFB esclarece sobre IRRF em importâncias pagas às pessoas jurídicas em decorrência de sentença arbitral.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisSolução de Consulta nº 183, de 07/12/2021 - DOU 15/12/2021
RFB esclarece sobre momento de tributação de indébito tributário
Decreto n° 10.001, de 14/12/2021 - DOE GO 15/12/2021
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas estaduais nos dias 24 e 31 de dezembro de 2021.
Resolução CFC nº 1.640, de 18/11/2021 - DOU 15/12/2021
Dispõe sobre as prerrogativas profissionais de que trata o Art. 25 do Decreto-Lei n.º 9.295, de 27 de maio de 1946.
Resolução CFC nº 1.646, de 09/12/2021 - DOU 15/12/2021
aprovação em Exame de Suficiência para aqueles com conclusão no curso em data anterior a 14/6/2010.
Instrução Normativa RFB nº 2.060, 13/12/2021 - DOU 15/12/2021
Dispõe sobre o Comprovante de Rendimentos Pagos e de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte.
Portaria CARF/ME nº 14.548, de 13/12/2021 - DOU 14/12/2021
CARF disciplina funcionamento das reuniões de julgamento
Portaria PGFN nº 14.451, de 09/12/2021 - DOU 14/12/2021
Revoga portarias no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.