Portaria DIRBEN/INSS n° 997, de 28/03/2022 - DOU 29/03/2022
Aprova o Livro VIII, disciplinando os procedimentos e rotinas de revisão no âmbito da área de benefício do INSS.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisPortaria DIRBEN/INSS n° 998, de 28/03/2022 - DOU 29/03/2022
Aprova o Livro IX, disciplinando os procedimentos e rotinas de compensação previdenciária no âmbito da área de benefício do INSS.
Portaria DIRBEN/INSS n° 995, de 28/03/2022 - DOU 29/03/2022
Aprova o Livro VI, disciplinando os procedimentos e rotinas aplicáveis aos acordos internacionais no âmbito da área de benefício do INSS.
Portaria DIRBEN/INSS n° 999, de 28/03/2022 - DOU 29/03/2022
Aprova o Livro X, disciplinando os procedimentos e rotinas de reabilitação profissional no âmbito da área de benefício do INSS.
Medida Provisória nº 1.108, de 25/03/2022 - DOU 28/03/2022
Governo Federal publica medida provisória que altera as regras para a concessão do auxílio-alimentação para os trabalhadores e o Teletrabalho.
Instrução Normativa RFB nº 2076, de 25/03/2022 - DOU 28/03/2022
Dispõe sobre ciência das decisões proferidas no âmbito do processo de consulta na RFB
Ato COTEPE/ICMS nº 21, de 18/03/2022 - DOU 28/03/2022
Dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos EFD ICMS IPI.
Medida Provisória nº 1.109, de 25/03/2022 - DOU 28/03/2022
Governo federal publica Medida Provisória reestabelecendo medidas trabalhistas alternativas, tais como antecipação de férias, banco de horas, aditamento do FGTS e sobre o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, para enfrentamento das consequências sociais e econômicas de estado de calamidade pública em âmbito nacional ou em âmbito estadual, distrital ou municipal reconhecido pelo Poder Executivo federal.