Decreto nº 11.099, de 21/06/2022 - DOU 22/06/2022
Regulamenta elaboração e a comercialização de produtos alimentícios de origem animal produzidos de forma artesanal.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisSolução de Consulta COSIT nº 21, de 02/06/2022 - DOU 21/06/2022
RFB esclarece sobre imunidade e venda de produtos por organização religiosa.
Circular CAIXA nº 994, de 15/06/2022 - DOU 21/06/2022
Divulga a versão 15 do Manual de Orientações Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais.
Circular CAIXA nº 996, de 15/06/2022 - DOU 21/06/2022
Divulga a versão 15 do Manual de Orientações Regularidade do Empregador.
Instrução Normativa RFB nº 2.088, de 15/06/2022 - DOU 20/06/2022
Suspende a obrigatoriedade de apresentação de documento original à RFB.
Solução de Consulta SRRF05 nº 5.005, de 25/05/2022 - DOU 20/06/2022
RFB esclarece sobre isenção do IR sobre ganho de capital na quitação de financiamento.
Instrução Normativa SIF nº 011, de 15/06/2022 - DOE GO 20/06/2022
Altera valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS referente a grupos ''SOJA'' e ''TOMATE''.
Resolução CFT nº 186, de 15/06/2022 - DOU 20/06/2022
Conselho Federal dos Técnicos Industriais – CFT altera a Resolução nº 108, de 08 de outubro de 2020, dando nova redação, detalhando as áreas de atuação dos Técnicos Industriais.