Resolução CD/ANPD nº 3, de 25/01/2023 - DOU 26/01/2023
Institui o Comitê de Governança Digital da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisPortaria DIRBEN/INSS nº 1.103, de 25/01/2023 - DOU 26/01/2023
Disciplina os atos complementares para operacionalização das rotinas para comprovação de vida dos beneficiários do INSS, conforme Portaria PRES/INSS nº 1.408, de 2 de fevereiro de 2022.
Instrução Normativa RFB nº 2.128, de 23/01/2023 - DOU 26/01/2023
Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.005, de 29 de janeiro de 2021, na parte em que dispõe sobre a apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb).
Ato COTEPE/PMPF nº 2, de 23/01/2023 - DOU 25/01/2023
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
Solução de Consulta COSIT nº 14, de 06/01/2023 - DOU 25/01/2023
RFB esclarece sobre a tributação na pessoa jurídica ou hipóteses de equiparação à pessoa jurídica
Solução de Consulta COSIT nº 3, de 04/01/2023 - DOU 25/01/2023
Contribuições Sociais Previdenciárias
Portaria PRES/INSS nº 1.552, de 24/01/2023 - DOU 25/01/2023 - Edição extra
Altera a Portaria PRES/INSS nº 1408, de 2 de fevereiro de 2022, que disciplina os procedimentos referentes à comprovação de vida anual dos beneficiários do INSS.
Portaria CORAT nº 99, de 20/01/2023 - DOU 24/01/2023
Dispõe sobre processo digital no e-cac para adesão a transação no contencioso administrativo