Portaria nº 03/2023-GAB/SMS - DOM Aparecida de Goiânia 24/01/2023
Dispõe sobre o controle e à fiscalização sanitária do município
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisInstrução Normativa nº 1.545/2023-GSE, de 19/01/2023 - DOE GO 23/01/2023
Altera disposições sobre o documento de arrecadação e sobre recolhimento da contribuição ao Fundo Estadual de Infraestrutura - FUNDEINFRA.
Solução De Consulta COSIT nº 20, de 17/01/2023 - DOU 23/01/2023
RFB esclarece sobre retenção do IR em rendimentos relativos à poupança pertencente a um condomínio edilício
Portaria DIRBEN/INSS nº 1.100, de 18/01/2023 - DOU 20/01/2023
Altera o Livro II das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina os procedimentos e rotinas de benefícios do Regime Geral de Previdência Social - RGPS no âmbito do INSS, aprovado pela Portaria Dirben/INSS nº 991, de 28 de março de 2022.
Decreto nº 10.201, de 19/01/2023 - DOE GO 19/01/2023 - Suplemento
Altera disposições do Anexo VIII e Anexo IX do RCTE.
Decreto nº 10.202, de 19/01/2023 - DOE GO 19/01/2023 - Suplemento
Dispõe sobre o Regime Optativo da Substituição Tributária – ROST
Decreto nº 10.199, de 19/01/2023 - DOE GO 19/01/2023 - Suplemento
Fixa a base de cálculo do ICMS para substituição tributária nas operações com diesel S10 e óleo diesel
Decreto nº 10.198, de 19/01/2023 - DOE GO 19/01/2023 - Suplemento
Altera o RCTE e dispõe sobre hipóteses de pagamento do imposto em atraso