Portaria MPS nº 258, de 09/02/2023 - DOU 13/02/2023
Estabelece os fatores de atualização das contribuições para o mês de fevereiro de 2023.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisInstrução Normativa PRES/INSS nº 143, de 10/02/2023 - DOU 13/02/2023
Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 138, de 10 de novembro 2022, que estabelece critérios e procedimentos operacionais relativos à consignação de descontos para pagamento de crédito consignado contraídos nos benefícios pagos pelo INSS.
Instrução Normativa Nº 004/2023 - SIF, 10/02/2023 - DOE GO 13/02/2023
Altera valores para fins de base de cálculo do ICMS com feijão e gado para cria
Decreto nº 10.215, de 13/02/2023 - DOE GO 13/02/2023 - Suplemento
Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas estaduais no carnaval
Edital PGDAU nº 4/2023 - DOU 13/02/2023 - Edição Extra
Adia prazo de adesão a transação por adesão na PGFN para 06/03
Ato COTEPE/PMPF nº 3, de 09/02/2023 - DOU 10/02/2023
Estabelece PMPF a partir de 16 de fevereiro de 2023 para combustíveis
Solução De Consulta COSIT nº 31, de 02/02/2023 - DOU 10/02/2023
RFB esclarece sobre impossibilidade de apropriação de créditos de PIS e COFINS sobre operação “back to back”
Solução De Consulta COSIT nº 35, de 07/02/2023 - DOU 10/02/2023
RFB esclarece sobre inexistência de créditos na atividade de aquisição de combustíveis e manutenção de veículos para estabelecimento comercial