Portaria SEFIN nº 8, de 28/02/2023 - DOM Goiânia 01/03/2023
Prorroga as datas de vencimento da Taxa de Localização e Funcionamento de 2023.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisInstrução Normativa nº 1.549/2023-GSE, de 01/03/2023 - DOE GO 01/03/2023 - Suplemento
Altera inciso que trata de critérios de avaliação de imóveis para fins do ITCD
Decreto nº 10.227, de 28/02/2023 - DOE GO 28/02/2023 - Suplemento
Altera o Anexo IX do RCTE-GO
Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 27/02/2023 - DOU 28/02/2023
Dispõe sobre a restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, referente ao exercício de 2023, ano-calendário de 2022.
Instrução Normativa RFB nº 2.134, de 27/02/2023 - DOU 28/02/2023
Dispõe sobre regras para apresentação da declaração de imposto de renda relativamente ao exercício de 2023, ano-calendário de 2022.
Circular CAIXA nº 1.016, de 23/02/2023 - DOU 28/02/2023
CAIXA divulga a versão 21 do Manual de Movimentação da Conta Vinculada do FGTS.
Resolução CD/ANPD nº 4, de 24/02/2023 - DOU 28/02/2023
O Conselho Diretor da ANPD aprova o regulamento de Dosimetria e Aplicação de Multas
Decreto Legislativo nº 608, de 16/02/2023 - DOE GO 28/02/2023
Homologa, no que concerne ao Estado de Goiás, os Convênios ICMS nº 26 e nº 30/2020, nº 131, 176, 187/2021 e nº 56 e 98/2022.