Ato Declaratório CONFAZ nº 12, de 19/04/2023 - DOU 20/04/2023
Ratifica Convênios ICMS aprovados na 188ª Reunião Ordinária do CONFAZ
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisPortaria PRES/INSS nº 1.562, de 18/04/2023 - DOU 19/04/2023
INSS prorroga a rotina de suspensão de benefícios por impossibilidade da execução do Programa de Reabilitação Profissional.
Secretaria Municipal da Fazenda - Edital nº 004/2023 - Dom Trindade 19/04/2023
Edital De Notificação De Lançamento ITU (2023)
Ajuste SINIEF nº 3, de 14/04/2023 - DOU 19/04/2023
Altera o Ajuste SINIEF nº 7/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.
Ajuste SINIEF nº 4, de 14/04/2023 - DOU 19/04/2023
Dispõe sobre inscrição única, com centralização da escrituração dos livros fiscais e do pagamento do imposto, ao produtor rural ou extrator
Ajuste SINIEF nº 5, de 14/04/2023 - DOU 19/04/2023
Altera o Ajuste SINIEF nº 7/2022 para dispor sobre NFCom de finalidade de ajuste
Ajuste SINIEF nº 10, de 14/04/2023 - DOU 19/04/2023
Altera o Ajuste SINIEF nº 19/16, que institui a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica
Ajuste SINIEF nº 9, de 14/04/2023 - DOU 19/04/2023
Altera o Ajuste SINIEF nº 36/19 em disposições para o emitente do CT-e OS