Lei nº 21.915, de 08/05/2023 - DOE GO 08/05/2023 - Suplemento
Altera disposições no CTE-GO sobre a apuração do ITCD
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisInstrução Normativa nº 011/2023 - SIF, 05/05/2023 - DOE GO 08/05/2023.
Altera valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS na pauta de ''FEIJÃO'', ''MILHO'', ''SOJA'', ''TOMATE'' e ''GADO BOVINO E BUBALINO PARA ABATE''
Portaria MTE nº 1.393, de 05/05/2023 - DOU 08/05/2023
Suspende temporariamente procedimentos de análise e as publicações relativas a processos de registro sindical. (Processo nº 19964.101529/2023-84)
Portaria MTE nº 1.360, de 04/05/2023 - DOU 05/05/2023
Ministério do Trabalho altera a Portaria MTE n° 217, de 3 de fevereiro de 2023, que suspende todos os procedimentos de análise, bem como as publicações relativas a processo de registro sindical, até 5 de agosto de 2023
Solução de Consulta COSIT nº 89, de 18/04/2023 - DOU 04/05/2023
Receita Federal orienta a cerca dos FPAS pertinentes a atividades de sindicatos e as associações, bem como critério de contribuição para terceiros ligadas ao ex-IAPC destinadas ao SESC.
Portaria SEINFRA nº 020, de 03/05/2023 - DOE GO 04/05/2023
Estabelece disposições sobre FUNDEINFRA e restauração da cobrança após decisão do STF
Ato Declaratório nº 15, de 03/05/2023 - DOU 04/05/2023
Ratifica Convênios ICMS aprovados na 188ª Reunião Ordinária do CONFAZ e publicados no DOU em 14/04/2023 e 17/04/2023
Lei nº 14.564, de 04/05/2023 - DOU 04/05/2023 - Edição Extra
Prorrogar a dedução do imposto sobre a renda dos valores correspondentes a doações e patrocínios em prol de PRONON e PRONAS