Convênio ICMS n° 86, de 04/08/2023 - DOU 08/08/2023
Altera disposições do Convênio ICMS 52/91 referente ao Estado de Sergipe
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisConvênio ICMS n° 92, de 04/08/2023 - DOU 08/08/2023
Altera o Convênio ICMS nº 87/02, que concede isenção do ICMS nas operações com fármacos e medicamentos destinados a órgãos da Administração Pública
Convênio ICMS n° 106, de 04/08/2023 - DOU 08/08/2023
Altera o Convênio ICMS nº 102/17, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com pneumáticos, câmaras de ar e protetores de borracha
Convênio ICMS n° 111, de 04/08/2023 - DOU 08/08/2023
Convalida procedimentos decorrentes das inconsistências apresentadas nas versões do programa SCANC
Convênio ICMS nº 112, de 04/08/2023 - DOU 08/08/2023
Altera o Convênio ICMS nº 199/22 em disposições sobre o estabelecimento distribuidor de gás
Portaria DIRBEN/INSS nº 1.151, de 03/08/2023 - DOU 08/08/2023
Aprova o Guia Prático Entidades Parceiras - Acordo de Cooperação Técnica.
Lei nº 14.647, de 04/08/2023 - DOU 07/08/2023
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para estabelecer que não existe vínculo empregatício entre entidades religiosas ou instituições de ensino vocacional e seus ministros, membros ou quaisquer outros que a eles se equiparem
Circular CAIXA nº 1.023, de 04/08/2023 - DOU 07/08/2023
Divulga a versão 22 do Manual de Movimentação da Conta Vinculada do FGTS.