Resolução nº 28/CRPS, de 07/07/2023 - DOU 27/07/2023
Revisão e atualização do Enunciado nº 10 - decadência prevista no art. 103-A da Lei nº 8.213/91
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisResolução nº 29/CRPS, de 07/07/2023 - DOU 27/07/2023
Edição do Enunciado nº 17 sobre Devolução de Valores Pagos Indevidamente ou além do Devido.
Resolução nº 30/CRPS, de 26/07/2023 - DOU 27/07/2023
Revisão e atualização dos Enunciados do Conselho Pleno do CRPS - períodos laborados pelo empregado rural anteriores a 25/07/91
Instrução Normativa nº 1.567/2023-GSE, de 21/07/2023 - DOE GO 27/07/2023
Altera condições e critérios do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Goiana.
Solução de Consulta nº 154, de 24/07/2023 - DOU 27/07/2023
Impossibilidade de creditamento com gastos de assistência à saúde de colaboradores previsão em acordo coletivo de trabalho
Resolução CCFGTS nº 1.066, de 25/07/2023 - DOU 27/07/2023
Autoriza a distribuição de parte do resultado positivo auferido pelo FGTS no exercício 2022, para crédito nas contas vinculadas de titularidade dos trabalhadores.
Decreto nº 10.294, de 27/07/2023 - DOE GO 27/07/2023 - Suplemento
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais nos jogos da Seleção durante a Copa do Mundo Feminina FIFA 2023
Resolução CCFGTS nº 1.068, de 25/07/2023 - DOU 27/07/2023
Conselho Curador do FGTS estabelece normas para parcelamento de valores devidos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).