Solução de Consulta COSIT nº 198, de 29/08/2023 - DOU 02/10/2023
RFB esclarece sobre tributação no Simples Nacional na venda de areia
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisResolução COFEN nº 727, de 27/09/2023 - DOU 02/10/2023
Institui os procedimentos necessários para concessão, renovação e cancelamento do registro da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), pelo Serviço de Enfermagem, e define as atribuições do Enfermeiro Responsável Técnico (ERT).
Solução de Consulta COSIT nº 216, de 21/09/2023 - DOU 02/10/2023
Aplicabilidade da isenção de IPI para taxistas ou para portadores de deficiência física, visual, mental (severa ou profunda), ou para autistas.
Edital PGDAU nº 4, de 29/09/2023 - DOU 02/10/2023
PRORROGAÇÃO DAS TRANSAÇÕES NA PGFN – DÍVIDA ATIVA
Edital PGDAU nº 4, de 29/09/2023 - DOU 02/10/2023
Prorrogação das transações na PGFN – Dívida Ativa
Portaria DIRBEN/INSS nº 1.167, de 28/09/2023 - DOU de 29/09/2023
Estabelece rotina de concessão de auxílio-reclusão, em cumprimento da decisão judicial, que determinou ao INSS reconhecer a dependência do filho inválido ou do irmão inválido, quando a invalidez for caracterizada antes do recolhimento prisional do segurado
Solução de Consulta COSIT nº 208, de 06/09/2023 - DOU 29/09/2023
Ressarcimento ou compensação de créditos de PIS e COFINS na importação de bens
Solução de Consulta COSIT nº 217, de 21/09/2023 - DOU 29/09/2023
Pessoa jurídica que oferece serviços referentes a operações com non fungible token (NFT)