Ato Declaratório Executivo RFB nº 3, de 03/10/2023 - DOU 06/10/2023
Adequação da Tabela TIPI a partir de 01/11/2023
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisInstrução Normativa RFB nº 2.162, de 04/10/2023 - DOU 06/10/2023
Altera normativa da DCTFWeb sobre PIS incidente sobre a folha de salários, débitos da Sociedade Anônima do Futebol (SAF) e dispensa relacionada a órgãos públicos.
Portaria SUARA nº 42, de 03/10/2023 - DOU 06/10/2023
Dispõe sobre os serviços que são requeridos por meio de processo digital aberto no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC)
Portaria MTE nº 3.472, de 04/10/2023 - DOU 05/10/2023
Dispõe sobre os procedimentos para o registro das entidades sindicais no Ministério do Trabalho e Emprego.
Portaria Conjunta COCAD/COGEA nº 53, de 28/09/2023 - DOU 05/10/2023
Dispõe sobre as solicitações feitas à caixa corporativa cpf.residente.exterior@rfb.gov.br
Ato Declaratório Executivo CODAR nº 20, de 04/10/2023 - DOU 05/10/2023
Dispõe sobre repasse de valores doados por meio do Programa Gerador da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA) e aos Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa (FDI).
Solução de Consulta nº 227, de 03/10/2023 - DOU 05/10/2023
Assunto: Obrigações Acessórias
Ajuste SINIEF nº 28, de 29/09/2023 - DOU 04/10/2023
Altera o Ajuste SINIEF nº 11/11, que estabelece disciplina relacionada com as operações de retorno simbólico e novo faturamento de veículos autopropulsados, máquinas, plantadeiras, colheitadeiras, implementos, plataformas, e pulverizadores, na forma que especifica.