Ajuste SINIEF nº 39, de 29/09/2023 - DOU 04/10/2023
Altera o Convênio s/nº, de 1970, de 15 de dezembro de 1970.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisAjuste SINIEF nº 40, de 29/09/2023 - DOU 04/10/2023
Altera o Convênio s/nº, de de 15 de dezembro de 1970.
Portaria Conjunta DIRBEN/PFE/INSS nº 87, de 02/10/2023 - DOU 04/10/2023
Dispõe sobre o cumprimento a decisão judicial referente à suspensão da cobrança fundada na conversão do auxílio por incapacidade temporária para a aposentadoria por incapacidade permanente que tem por base o cálculo previsto na Emenda Constitucional nº 103/2019.
Portaria DIRBEN/INSS nº 1.166, de 27/09/2023 - DOU 04/10/2023
Revoga a Portaria Dirben/INSS nº 1.114/2023, que interrompeu a operacionalização dos contratos de pagamento mensal de empréstimos, financiamentos, cartões de crédito e operações de arrendamento mercantil dos Benefícios de Prestação Continuada (BPC/ LOAS).
Portaria MTE nº 3.462, de 02/10/2023 - DOU 03/10/2023
Altera a Portaria MTP nº 672/2021, para incluir novos indicadores de análise de impacto regulatório para elaboração e revisão de normas regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho.
Convênio ICMS nº 133, de 29/09/2023 - DOU 03/10/2023
Prorroga as disposições do Convênio ICMS nº 85/11 que autoriza concessão de crédito outorgado de ICMS destinado a aplicação em investimentos em infraestrutura.
Convênio ICMS nº 139, de 29/09/2023 - DOU 03/10/2023
Altera disposições sobre o Convênio ICMS que trata do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF
Convênio ICMS nº 145, de 29/09/2023 - DOU 03/10/2023
Altera o Convênio ICMS nº 100/21, que autoriza a concessão de isenção do ICMS nas operações com medicamento destinado a tratamento da Atrofia Muscular Espinal – AME