Portaria MTE nº 3.407, de 19/09/2023 - DOU 20/09/2023
Concede prazo para os Serviços Especializados em Segurança e Medicina no Trabalho - SESMT
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisSolução de Consulta COSIT nº 162, de 07/08/2023 - DOU 20/09/2023
RFB esclarece sobre não incidência do imposto de renda sobre juros de mora no atraso de pagamento de remuneração
Solução de Consulta COSIT nº 205, de 05/09/2023 - DOU 20/09/2023
Crédito presumido de PIS e COFINS na exploração de apicultura
Solução de Consulta COSIT nº 211, de 12/09/2023 - DOU 20/09/2023
RFB esclarece sobre créditos de PIS e COFINS em gastos com locação, pedágio, passagens, hospedagem e outros
Solução de Consulta COSIT nº 213, de 15/09/2023 - DOU 20/09/2023
Atividade de securitização de créditos condominiais e obrigatoriedade ao lucro real
Solução de Consulta COSIT nº 214, de 18/09/2023 - DOU 20/09/2023
Percentual de presunção na atividade de engenharia e empreitada de construção civil
Solução de Consulta COSIT nº 2.016, de 15/09/2023 - DOU 19/09/2023
RFB esclarece tributação no lucro presumido nas atividades de licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computador padronizados ou customizados
Solução de Consulta COSIT nº 174, de 11/08/2023 - DOU 18/09/2023
RFB esclarece que redução de alíquota do imposto de importação é aplicável para novos ou usados nas condições que especifica