Ajuste SINIEF nº 29, de 29/09/2023 - DOU 04/10/2023
Altera o Ajuste SINIEF nº 3/22, que altera o Convênio s/nº, de 15 de dezembro de 1970, e revoga o Ajuste SINIEF nº 16/20.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisAjuste SINIEF nº 30, de 29/09/2023 - DOU 04/10/2023
Altera o Convênio SINIEF nº 6/89, que institui os documentos fiscais que especifica e dá outras providências.
Ajuste SINIEF nº 31, de 29/09/2023 - DOU 04/10/2023
Altera o Ajuste SINIEF n°1/17, que institui o Bilhete de Passagem Eletrônico, modelo 63, e o Documento Auxiliar do Bilhete de Passagem Eletrônico.
Ajuste SINIEF nº 32, de 29/09/2023 - DOU 04/10/2023
Altera o Ajuste SINIEF nº 3/18, que concede tratamento diferenciado às operações de circulação e prestações de serviços de transporte de gás natural por meio de gasoduto.
Ajuste SINIEF nº 34, de 29/09/2023 - DOU 04/10/2023
Altera o Ajuste SINIEF nº 11/19, que altera o Convênio S/Nº, de 1970, que instituiu o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais - SINIEF, relativamente ao Código Fiscal de Operações e Prestações - CFOP.
Ajuste SINIEF nº 35, de 29/09/2023 - DOU 04/10/2023
Altera o Ajuste SINIEF nº 14/19, que altera o Ajuste SINIEF 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.
Ajuste SINIEF nº 37, de 29/09/2023 - DOU 04/10/2023
Altera o Ajuste SINIEF nº 7/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.
Ajuste SINIEF nº 38, de 29/09/2023 - DOU 04/10/2023
Altera o Convênio s/nº, de 1970, de 15 de dezembro de 1970.