Instituir o Laboratório de Inovação - LabPrev para atender da melhor maneira às demandas dos cidadãos que buscam os serviços prestados pelo INSS e para os servidores no desempenho de suas funções.
Dispõe sobre a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens, em especial o Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios, o Plano de Ação para Mitigação da Desigualdade Salarial e de Critérios Remuneratórios, o protocolo de fiscalização contra a discriminação salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens e a disponibilização de canais específicos para denúncias de discriminação salarial.
IRPJ Atividade Rural - cultivo de madeira em propriedade rural e o tratamento fúngico e inseticida dela
Institui o Portal de Atendimento (PAT) como Sistema de requerimento das Entidades Conveniadas.
Permite o trabalho em feriados nas atividades do comércio em geral, desde que autorizado em convenção coletiva de trabalho e observada a legislação municipal.
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis a partir de 1º de dezembro de 2023
Encerrado o prazo de vigência da Medida Provisória nº 1.181/2023, que instituiu o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social e dispõe sobre a transformação de cargos efetivos vagos do Poder Executivo federal
Institui a Central de Atendimento em Libras - CAL a título de experiência-piloto no âmbito do INSS.
