Instrução Normativa nº 030/2023 SIF, 20/11/2023 - DOE GO 23/11/2023
Altera valores de base de cálculo do ICMS, referentes a Pedra Pirenópolis Serrada Branca m2 (Produtor / Extrator)
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisDecreto nº 11.795, de 23/11/2023 - DOU 23/11/2023 - Edição Extra
Dispõe sobre igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens
Despacho do Presidente da República nº 619, de 23/11/2023 - DOU 23/11/2023
Veto referente ao projeto para prorrogar a vigência da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta - CPRB incidente sobre setores específicos da economia
Decreto nº 11.791, de 21/11/2023 - DOU 22/11/2023
Regulamenta a certificação das entidades beneficentes e procedimentos referentes à imunidade de contribuições à seguridade social
Resolução COFEN nº 731, de 13/11/2023 - DOU 22/11/2023 (*) Republicação
Regulamenta a realização de sutura simples pelo Enfermeiro
Resolução CODEFAT nº 987, de 21/11/2023 - DOU 22/11/2023
Dispõe sobre normas relativas à concessão, processamento e pagamento do benefício do Programa do Seguro-desemprego
Portaria SE/MTE nº 3.679, de 17/11/2023 - DOU 22/11/2023
Instituir Grupo de Trabalho para Aprimoramento da Integração do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial nas Bases de Dados do Ministério do Trabalho e Emprego e seu emprego na sistemática de pagamento de benefícios trabalhistas do seguro-desemprego e abono salarial.
Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 20, de 08/11/2023 - DOU 22/11/2023
Altera disposições sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional