Solução de Consulta COSIT nº 291, de 16/11/2023 - DOU 22/11/2023
Estorno de crédito de IPI na industrialização de produtos não tributados
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisSolução de Consulta COSIT nº 292, de 16/11/2023 - DOU 22/11/2023
Lucro presumido e serviços prestados em regime de concessão
Solução de Consulta COSIT nº 294, de 16/11/2023 - DOU 22/11/2023
RFB esclarece sobre suspensão de contribuições em receitas de transporte por pessoa jurídica exportadora
Resolução CFC nº 1.708, de 25/10/2023 - DOU 21/11/2023
Conselho Federal de Contabilidade dispõe sobre o registro das organizações contábeis
Resolução CFC nº 1.707, de 25/10/2023 - DOU 21/11/2023
Conselho Federal de Contabilidade dispõe sobre o registro profissional dos contadores e dos técnicos em contabilidade
Resolução COFECON nº 2.143, de 16/11/2023 - DOU 21/11/2023
Conselho Federal de Economia Inclui o item 4 na subseção 2.3.1, que trata das atividades desempenhadas pelo economista, da Consolidação da Legislação da Profissão de Economista (CLPE)
Portaria CGSN nº 43, de 17/11/2023 - DOU 21/11/2023
Divulga sublimites municipais e estaduais para o ano-calendário 2024
Portaria PRES/INSS nº 1.630, de 17/11/2023 - DOU 20/11/2023
Estabelece procedimentos para a análise da conformidade do formulário de atividade especial, para fins de enquadramento de tempo exercido em condições especiais, dispensando a análise da atividade especial pela Perícia Médica Federal.