Ato Declaratório CONFAZ nº 44, de 17/11/2023 - DOU 20/11/2023
Rejeição do Convênio ICMS nº 174/2023 que tratava sobre transferências interestaduais
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisSolução de Consulta COSIT nº 289, de 16/11/2023 - DOU 20/11/2023
RFB esclarece sobre isenção do IRPF na alienação de participação societária
Solução de Consulta COSIT nº 99.014, de 17/11/2023 - DOU 20/11/2023
Ganho de capital na alienação de imóveis rurais, fruto de divisão condominial, não constitutiva de propriedade
Lei nº 11.088, de 20/11/2023 - DOM Goiânia 20/11/2023
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de acesso gratuito à internet em estabelecimentos comerciais que optarem por oferecer aos consumidores cardápio na forma digital.
Resolução CVM nº 189, de 09/10/2023 - DOU 19/10/2023 - Retificação DOU 17/11/2023
Retificação da Resolução CVM nº 189/2023 - DOU de 19/10/2023 que aprova a Orientação Técnica OCPC 07 (R1), que trata da Evidenciação na Divulgação de Relatórios Financeiros para Fins Gerais.
Resolução CVM nº 190, de 09/10/2023 - DOU 19/10/2023 - Retificação DOU 17/11/2023
Retificação da Resolução CVM nº 190/2023, publicada no DOU 19/10/2023 que Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 12 (R1) - Ajuste a Valor Presente.
Lei nº 14.725, de 16/11/2023 - DOU 17/11/2023
Regula a profissão de sanitarista e estabelece os requisitos para o exercício de sua atividade profissional
Portaria MPS nº 740, de 14/11/2023 - DOU 17/11/2023
Estabelece, para o mês de novembro de 2023, os fatores de atualização dos pecúlios, das parcelas de benefícios pagos em atraso e do salário de contribuição para cálculo da renda mensal inicial dos benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.