Ajuste SINIEF nº 42, de 08/12/2023 - DOU 13/12/2023
dispõe sobre o tratamento diferenciado aplicável aos contribuintes do ICMS para cumprimento de obrigações tributárias relacionadas ao processamento de gás natural
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisAjuste SINIEF nº 43, de 08/12/2023 - DOU 13/12/2023
Altera disposições sobre a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.
Ajuste SINIEF nº 44, de 08/12/2023 - DOU 13/12/2023
Altera disposições sobre o regime especial de simplificação do processo de emissão de documentos fiscais eletrônicos.
Ajuste SINIEF nº 45, de 08/12/2023 - DOU 13/12/2023
Altera ajuste que trata sobre o MDF-e (Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais)
Ajuste SINIEF nº 46, de 08/12/2023 - DOU 13/12/2023
Dispõe sobre a emissão de único CT-e nas prestações que envolvam diversos remetentes ou destinatários, e um único tomador de serviço
Ajuste SINIEF nº 48, de 08/12/2023 - DOU 13/12/2023
Altera o Ajuste SINIEF nº 5/21, que institui a Declaração de Conteúdo eletrônica - DC-e e a Declaração Auxiliar de Conteúdo eletrônica - DACE.
Ajuste SINIEF nº 49, de 8/12/2023 - DOU 13/12/2023
Altera prazo da obrigatoriedade do uso da Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica
Ajuste SINIEF nº 50, DE 8/12/2023 - DOU 13/12/2023
Altera o Ajuste SINIEF nº 39/23, que altera o Convênio s/nº, de 1970