Solução de Consulta DISIT/SRRF01 nº 1.006, de 01/11/2023 - DOU 29/12/2023
RFB esclarece sobre a compensação entre débitos e créditos de tributos previdenciários e não previdenciários
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisLei nº 14.786, de 28/12/2023 - DOU 29/12/2023
Cria o protocolo ''Não é Não'', para prevenção ao constrangimento e à violência contra a mulher e para proteção à vítima; institui o selo ''Não é Não - Mulheres Seguras''; e altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte).
Solução de Consulta DISIT/SRRF01 nº 1.004, de 30/06/2023 - DOU 29/12/2023
Momento de tributação de valores de créditos decorrentes de decisões judiciais
Portaria MTE nº 3.906, de 28/12/2023 - DOU 29/12/2023
Altera a Portaria MTP nº 672/2021. (Processo nº 19964.102456/2020-03).
Lei nº 14.786, de 28/12/2023 - DOU 29/12/2023 - Retificação - Edição Extra
RETIFICAÇÃO - Lei nº 14.786, de 28.12.2023
Portaria MTE nº 3.903, de 28/12/2023 -DOU 29/12/2023
Altera a tipificação e revoga o Anexo III - Escadas - da Norma Regulamentadora nº 35 - Trabalho em Altura (Processo nº 19966.101100/2021-13).
Solução de Consulta DISIT/SRRF01 nº 1.003, de 03/04/2023 - DOU 29/12/2023
RFB esclarece sobre enquadramento no Simples e retenção do INSS sobre serviços de instalações e manutenção de sistemas centrais de ar-condicionado, ventilação e refrigeração
Instrução Normativa SIF nº 041/2023, de 28/12/2023 - DOE GO 29/12/2023
Altera valores a serem considerados como base de cálculo pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante e bebida energética e isotônica