Edital PGDAU nº 1, de 05/01/2024 - DOU 05/01/2024 - Edição Extra
PGFN publica edital de negociação na dívida ativa
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisPortaria Normativa MF nº 14, de 05/01/2024 - DOU 05/01/2024 - Edição Extra
Define limites de valores para compensação de débitos
Portaria nº 001, de 02/01/2024 - DOM Aparecida de Goiânia 05/01/2024
Atualiza a Planta de Valores Genéricos dos Imóveis do Município de Aparecida de Goiânia para o exercício de 2024
Portaria MTE nº 14, de 03/01/2024 - DOU 04/01/2024
Dispõe sobre o cadastramento das Centrais Sindicais no Sistema Integrado de Relações do Trabalho - SIRT..
Resolução CFC nº 1.709, de 25/10/2023, - DOU 13/11/2023 - Retificação DOU 03/01/2024
RETIFICAÇÃO - Na Resolução CFC n.º 1.709, de 25 de outubro de 2023
Lei Municipal nº 3.765, de 19/12/2023 - DOM Aparecida de Goiânia 03/01/2024
Obrigatoriedade de disponibilização de acesso gratuito à internet em estabelecimentos comerciais que optarem por oferecer aos consumidores cardápio na forma digital
Decreto nº 01, de 02/01/2024 - DOM Goiânia 02/01/2024
Dispõe sobre o funcionamento da Feira Hippie, no âmbito do Município de Goiânia
Instrução Normativa RFB nº 2.170, de 29/12/2023 - DOU 02/01/2024
Dispõe sobre a habilitação ao regime de utilização do crédito fiscal decorrente de subvenção