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Diário Oficial Objetiva

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Edital PGDAU nº 1, de 05/01/2024 - DOU 05/01/2024 - Edição Extra

PGFN publica edital de negociação na dívida ativa

 05/01/2024 Leia mais

Portaria Normativa MF nº 14, de 05/01/2024 - DOU 05/01/2024 - Edição Extra

Define limites de valores para compensação de débitos

 05/01/2024 Leia mais

Portaria nº 001, de 02/01/2024 - DOM Aparecida de Goiânia 05/01/2024

Atualiza a Planta de Valores Genéricos dos Imóveis do Município de Aparecida de Goiânia para o exercício de 2024

 05/01/2024 Leia mais

Portaria MTE nº 14, de 03/01/2024 - DOU 04/01/2024

Dispõe sobre o cadastramento das Centrais Sindicais no Sistema Integrado de Relações do Trabalho - SIRT..

 04/01/2024 Leia mais

Resolução CFC nº 1.709, de 25/10/2023, - DOU 13/11/2023 - Retificação DOU 03/01/2024

RETIFICAÇÃO - Na Resolução CFC n.º 1.709, de 25 de outubro de 2023

 03/01/2024 Leia mais

Lei Municipal nº 3.765, de 19/12/2023 - DOM Aparecida de Goiânia 03/01/2024

Obrigatoriedade de disponibilização de acesso gratuito à internet em estabelecimentos comerciais que optarem por oferecer aos consumidores cardápio na forma digital

 03/01/2024 Leia mais

Decreto nº 01, de 02/01/2024 - DOM Goiânia 02/01/2024

Dispõe sobre o funcionamento da Feira Hippie, no âmbito do Município de Goiânia

 02/01/2024 Leia mais

Instrução Normativa RFB nº 2.170, de 29/12/2023 - DOU 02/01/2024

Dispõe sobre a habilitação ao regime de utilização do crédito fiscal decorrente de subvenção

 02/01/2024 Leia mais
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