Instrução Normativa RFB nº 2.191, de 06/05/2024 - DOU 07/05/2024
RFB altera normativa sobre normas gerais de tributação do IRPF
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisAjuste SINIEF nº 9, de 07/05/2024 - DOU 07/05/2024 - Edição Extra
Dispensa a emissão de documento fiscal na operação e na prestação de serviço de transporte relativa à remessa de mercadorias doadas para assistência a vítimas de calamidade pública.
Ajuste SINIEF nº 10, de 07/05/2024 - DOU 07/05/2024 - Edição Extra
Prorroga prazo para Estados substituírem a nota modelo 4 para produtor rural
Solução de Consulta COSIT nº 109, de 02/05/2024 - DOU 07/05/2024
RFB esclarece que benefício fiscal do PERSE não se aplica ao PIS/Pasep sobre a folha de salários das entidades sem fins lucrativos
Instrução Normativa SIF nº 037/2024 - DOE GO 06/05/2024
Altera valores correntes para efeito da base de cálculo do ICMS em relação a sorgo
Instrução Normativa SIF nº 038/2024 - DOE GO 06/05/2024
Altera valores correntes para efeito da base de cálculo do ICMS em relação a gado para cria
Solução de Consulta COSIT nº 113, de 02/05/2024 - DOU 06/05/2024
RFB esclarece sobre não incidência do IRRF em pagamentos realizados por ente estatal quando opção pelo novo regime previdenciário a servidores públicos
Solução de Consulta COSIT nº 114, de 02/05/2024 - DOU 06/05/2024
Créditos de PIS e COFINS como insumos na fabricação de cápsulas