Resolução CFM nº 2.381, de 20/06/2024 - DOU 02/07/2024
Normatiza a emissão de documentos médicos e dá outras providências.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisSolução de Consulta COSIT nº 198, de 28/06/2024 - DOU 02/07/2024
RFB esclarece sobre a tributação de PIS e COFINS para as cooperativas em geral
Solução de Consulta COSIT nº 190, de 27/06/2024 - DOU 01/07/2024
Assunto: Obrigações Acessórias DCTF E DCTFWEB. FUNDOS PÚBLICOS. DISPENSA DE APRESENTAÇÃO.
Solução de Consulta COSIT nº 195, de 27/06/2024 - DOU 01/07/2024
Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA. OPÇÃO. PAGAMENTO. DCTFWeb. PER/DCOMP. CONFISSÃO. FATOS PRETÉRITOS. APLICABILIDADE.
Resolução CFC nº 2.162, de 20/06/2024 - DOU 01/07/2024
Altera dispositivos do Normativo de Procedimentos para Registro de Profissionais junto aos Conselhos Regionais de Economia, aprovado pela Resolução nº 1.945, de 30 de novembro de 2015, e dá outras providências.
Lei nº 14.905, de 28/06/2024 - DOU 01/07/2024
Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dispor sobre atualização monetária e juros.
Portaria MF nº 1.086, de 28/06/2024 - DOU 01/07/2024
Altera portaria sobre regras para as importações por remessas postais com novas alíquotas a partir de 01/08/2024
Solução de Consulta COSIT nº 191, de 27/06/2024 - DOU 01/07/2024
RFB esclarece sobre aplicação da alíquota zero na comercialização de água mineral natural