Lei nº 14.995, de 10/10/2024 - DOU 10/10/2024 Extra
Institui o Programa Acredita no Primeiro Passo, Desenrola Pequenos Negócios; cria linha de crédito especial e outras disposições
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisPortaria MPS nº 3.255, de 09/10/2024 - DOU 10/10/2024
Estabelece, para o mês de outubro de 2024, os fatores de atualização dos pecúlios, das parcelas de benefícios pagos em atraso e dos salários de contribuição para cálculo da renda mensal inicial dos benefícios pelo INSS
Portaria MPS nº 3.208, de 09/10/2024 - DOU 10/10/2024
Dispõe sobre a autorização para a realização, por parte do INSS de análises dos requerimentos de compensação financeira que retornarem de exigências e dá outras providências.
Instrução Normativa PRES/INSS nº 174, de 07/10/2024 - DOU 09/10/2024
Revoga o Anexo XXVI da Instrução Normativa PRES/INSS nº 128, de 28 de março de 2022, que disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário.
Resolução CFM nº 2.418, de 02/10/2024 - DOU 09/10/2024
Altera a Resolução CFM nº 2.381/2024, que normatiza a emissão de documentos médicos e dá outras providências.
Lei nº 14.993, de 08/10/2024 - DOU 09/10/2024
Dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono outras disposições sore sustentabilidade e descarbonização
Instrução Normativa RFB nº 2.227, de 02/10/2024 - DOU 09/10/2024
Dispõe sobre a penalidade de perdimento de moeda, a declaração de abandono de moeda, a retenção de moeda falsa e o recolhimento e custódia de moeda retida ou apreendida.
Instrução Normativa Nº 210/24-SRE, DE 07/10/2024 - DOE GO 09/10/2024
Altera normativa que dispõe sobre IPVA e valor médio de mercado de veículos automotores que especifica