Decreto nº 1.208/24. de, 15/10/2024 -DOM Trindade 23/10/2024
Dispõe sobre a transferência do feriado do servidor público para 28/10
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisPortaria DIRBEN/INSS nº 1.231, de 15/10/2024 - DOU 22/10/2024
Altera a Portaria Dirben/INSS nº 1.056, de 20 de setembro de 2022, que estabelece diretrizes e procedimentos para os processos de Supervisão Técnica em Benefícios e Revisões Administrativas e de Ofício no âmbito da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o cidadão - Dirben.
Portaria CODAR nº 59, de 18/10/2024 - DOU 22/10/2024
Institui equipe de auditoria para analisar PERDCOMP de PIS e de COFINS (art. 3º, §4º da Lei nº 10.147/2000)
Portaria CODAR nº 60, de 18/10/2024 - DOU 22/10/2024
Institui equipe de auditoria para analisar PERDCOMP de PIS e de COFINS (art. 57-A, §2º da Lei nº 11.196/05)
Portaria CODAR nº 61, de 18/10/2024 - DOU 22/10/2024
Institui equipe de auditoria para analisar PERDCOMP de ressarcimento de PIS e de COFINS
Portaria CODAR nº 62, de 18/10/2024 - DOU 22/10/2024
Institui equipe de auditoria para analisar PERDCOMP com créditos declarados mediante processo administrativo
Instrução Normativa RFB nº 2.230, de 18/10/2024 - DOU 21/10/2024
Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.198, de 17 de junho de 2024, que dispõe sobre a apresentação da Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária - Dirbi.
Ato Declaratório Executivo CORAT nº 15, de 18/10/2024 - DOU 21/10/2024
Cancela multas por atraso na entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) nos casos em que especifica.