Decreto nº 10.572, de 18/10/2024 - DOE 18/10/2024 Suplemento
Altera o Anexo IX para retirar a sujeição ao protege para crédito outorgado que especifica
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisInstrução Normativa RFB nº 2.229, de 15/10/2024 - DOU 16/10/2024
Estabelece o formato alfanumérico para o número identificador do CNPJ e dispõe sobre suspensão do estabelecimento
Decreto ''N'' nº 858 de 14/10/2024 - DOM AP. de Goiânia
Regulamenta o Programa de Recadastramento Imobiliário Voluntário
Medida Provisória nº 1.266, de 14/10/2024 - DOU 15/10/2024
Medida Provisória dispõe sobre prorrogação de regras de suspensão no regime especial drawback para pessoas jurídicas no Estado do Rio Grande do Sul
Instrução Normativa GM/MTE nº 7, de 14/10/2024 - DOU 15/10/2024
Disciplina os procedimentos de que trata a Portaria Interministerial MTE/MDHC/MIR nº 18, de 13 de setembro de 2024, que dispõe sobre o Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à escravidão.
Portaria MEMP nº 205, de 11/10/2024 - DOU 15/10/2024
Dispõe sobre as diretrizes para concessão da licença do uso da marca da política pública para o Microempreendedor Individual - MEI nas ações relacionadas às instituições financeiras.
Portaria nº 054 de 09/10/2024 - DOM Aparecida de Goiânia 14/10/2024
Estabelece o fator de atualização monetária para os tributos municipais e da UVFA para o mês de outubro de 2024
Decreto nº 4.371, de 14/10/2024 - DOM Goiânia 14/10/2024
Dispõe sobre a transferência do feriado alusivo ao Dia do Servidor Público municipal