Decisão CFO nº 20, de 03/04/2025 – DOU 09/04/2025
Fixa data da eleição a ser realizada nos Conselhos Regionais de Odontologia.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisResolução CFT nº 279, de 31/03/2025 – DOU 09/04/2025
Altera a ementa, os incisos I, II e §2º do art. 1º, e art. 2º da Resolução CFT nº 252, de 08 de fevereiro de 2024 que dispõe sobre a criação dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais da 5ª e 6ª Região e altera a composição do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 1ª Região.
Lei nº 11.247, de 16/07/2024 – DOM Goiânia 09/04/2025
Torna obrigatória a fixação dos direitos dos idosos hospitalizados em todos os estabelecimentos hospitalares do município de Goiânia.
Despachos de 07/04/2025-CGRS (Excerto) – DOU 08/04/2025
O Diretor do Departamento de Relações do Trabalho, no uso das suas atribuições legais, considerando a regularidade processual e com fundamento na Análise Técnica 2533 (SEI nº 4088950), resolve:
Resolução-COFFITO nº 614, de 26/03/2025 – DOU 08/04/2025
Dispõe sobre o Manual de Orientações de Cobrança do Sistema COFFITO/CREFITOs.
Circular nº 1.082, de 03/04/2025 – DOU 07/04/2025
CAIXA LOTERIAS. Publica a versão 16 do Manual de Produtos - Loterias CAIXA como instrumento que consolida a regulação das Loterias Federais.
Resolução CFESS nº 1.098, de 03/04/2025 – DOU 07/04/2025
Dispõe sobre os procedimentos para salvaguarda de documentos técnicos e de documentos técnicos sigilosos do Serviço Social.
Decreto nº 10.672, de 07/04/2025 – DOE GO 07/04/2025 Suplemento
Altera o RCTE-GO e o Regimento Interno do Conselho Administrativo Tributário – CAT