Instrução Normativa DREI/MEMP nº 1, de 05/01/2025 – DOU 08/01/2025
Dispõe sobre os critérios de análise de nomes empresariais no Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisDecreto nº 10.620, de 07/01/2025 - DOE GO 07/01/2025 Suplemento
Dispõe sobre as obras de infraestrutura de telecomunicações que especifica como prioritárias para fins do crédito outorgado
Decreto nº 10.621, de 07/01/2025 – DOE GO 07/01/2025 Suplemento
Dispõe sobre suspensão de prazos processuais no Contencioso Administrativo Tributário do Estado de Goiás
Portaria nº 001, de 06/01/2025 – DOM Aparecida de Goiânia 07/01/2025
Fixa o Calendário Fiscal para o exercício de 2025
Ato Declaratório Executivo COPES nº 1, de 03/01/2025 – DOU 06/01/2025
Dispõe sobre o Manual de preenchimento do Registro de Transações com Commodities, versão 2.0.
Solução de Consulta COSIT nº 293, de 27/12/2024 – DOU 06/01/2025
RFB esclarece sobre a tributação de vendas por meio de dropshipping no Simples Nacional
Instrução Normativa GSF nº 1.599/2025 - DOE GO 06/01/2025
Dispensa pagamento antecipado na saída interestadual por contribuintes enquadrados no PROGOIÁS
Resolução nº 60, de 19/12/2024 – DOU 06/01/2025
Define, para o exercício de 2025, os valores das anuidades e taxas devidas por pessoas físicas e jurídicas ao Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas (CFTA). Fixa regras de pagamento e dá outras disposições.