Solução de Consulta COSIT nº 52, de 25/03/2025 – DOU 27/03/2025
RFB esclarece sobre devolução do IRPF em rendimentos declarados posteriormente como isentos
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisSolução de Consulta COSIT nº 47, de 20/03/2025 – DOU 27/03/2025
RFB esclarece sobre a exclusão do ICMS em relação a composição de saldo passível de ressarcimento
Resolução CFBio nº 725, de 26/03/2025 – DOU 27/03/2025
Dispõe sobre os procedimentos e técnicas estéticas manuais do(a) profissional Biólogo(a) habilitado(a) em Biologia Estética e dá outras providências.
Resolução CFBio nº 726, de 26/03/2025 – DOU 27/03/2025
Dispõe sobre o uso de equipamentos e procedimentos estéticos utilizados(as) pelo(a) profissional Biólogo(a) habilitado(a) em Biologia Estética e dá outras providências.
Solução de Consulta COSIT nº 55, de 26/03/2025 – DOU 27/03/2025
Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias GANHO EVENTUAL. INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PREVIDENCIÁRIA. AUSÊNCIA DE LEI ESTABELECENDO A EXPRESSA DESVINCULAÇÃO DO SALÁRIO.
Instrução Normativa RFB nº 2.259, de 24/03/2025 – DOU 26/03/2025
Altera disposições sobre a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido no processo de adaptação da legislação brasileira às regras Globais Contra a Erosão da Base Tributária
Portaria COGEA nº 60, de 25/03/2025 – DOU 26/03/2025
RFB suspende a prestação do serviço ''Informar sobre Cadastro de Pessoa Jurídica - Inscrição, alteração e baixa'' por meio do eCac
Solução de Consulta COSIT nº 48, de 25/03/2025 – DOU 26/03/2025
Exercício de atividade sem intuito lucrativo por autarquia educacional federal sem incidência de tributação