Portaria DIRBEN/INSS nº 1.263, de 21/03/2025 – DOU 26/03/2025
Institui o atendimento por meio do serviço Guichê Virtual à entidade conveniada Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, no âmbito do INSS.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisAto COTEPE/PMPF nº 7, de 24/02/2025 – DOU 25/03/2025
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis a partir de 1° de abril de 2025
Instrução Normativa RFB nº 2.260, de 24/03/2025 – DOU 25/03/2025
Torna nulo o Ato Declaratório Executivo Cofis nº 75/16 e suspende a eficácia da IN RFB nº 2.251/25
Portaria DIRBEN/INSS nº 1.262, de 21/03/2025 – DOU 25/03/2025
Altera o anexo V do Livro I das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina os procedimentos e rotinas que versam sobre cadastro, administração e retificação de informações dos Segurados e Beneficiários no âmbito do INSS, aprovado pela Portaria Dirben/INSS nº 990, de 28 de março de 2022.
Despachos de 24/03/2025 (Excerto) – DOU 25/03/2025
Registro sindical nº 19964.216412/2024-85, de interesse do STTR - SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE AMERICANO DO BRASIL GOIAS, CNPJ 37.623.253/0001-21
Resolução nº 582, de 20/03/2025 – DOU 25/03/2025
Dispõe sobre as infrações e a dosimetria das sanções aplicadas no Sistema CONFEF/CREFs às Pessoas Jurídicas registradas.
Lei nº 23.287, de 24/03/2025 – DOE GO 25/03/2025
Estado de Goiás publica lei que isenta IPVA para veículos que especifica e revoga alterações do CTE-GO
Instrução Normativa nº 214/2025 SER – DOE GO 24/03/2025
Altera disposições sobre a tabela com o valor médio de mercado de veículos automotores para o exercício de 2025.