Resolução CFFA nº 785, de 23/08/2025 – DOU 28/08/2025
Dispõe sobre a revogação da Resolução CFFa nº 763, de 6 de dezembro de 2024.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisPortaria Conjunta INSS/MTE nº 1.088, de 20/08/2025 – DOU 27/08/2025
Autoriza o compartilhamento de dados do Sistema Nacional de Emprego - Sine, sob gestão do Ministério do Trabalho e Emprego, e do Portal de Atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social, para fins do fortalecimento das políticas de inclusão de beneficiários reabilitados e pessoas com deficiência no mercado de trabalho
Solução de Consulta COSIT nº 154, de 21/08/2025 - DOU 27/08/2025
Contribuições Sociais Previdenciárias CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS. ENTE PÚBLICO MUNICIPAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. FUNCIONÁRIO. REMUNERAÇÃO. HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA.
Solução de Consulta COSIT nº 153, de 21/05/2025 - DOU de 27/08/2025
RFB esclarece sobre a tributação na corretagem de seguros de saúde e/ou planos de saúde.
Portaria MEMP nº 167, de 22/08/2025 - DOU 27/08/2025
Dispõe sobre a implementação da Rede de Apoio à Política Pública para o Microempreendedor Individual – MEI.
Instrução Normativa SIF nº 120/2025 - DOE GO 26/08/2025
Altera valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo “Gado bovino para cria.
Portaria MTE nº 1.411, de 22/08/2025 – DOU 26/08/2025 - Republicação
Aprova o Anexo VI - Atividades Perigosas dos Agentes das Autoridades de Trânsito da Norma Regulamentadora nº 16 (NR-16) - Atividades e Operações Perigosas. REPUBLICAÇÃO
Portaria Conjunta MF/MDIC nº 17, de 22/08/2025 – DOU 26/08/2025 - Republicação
Dispõe sobre os critérios de priorização para os destinatários das medidas de apoio do Plano Brasil Soberano previstas na Medida Provisória nº 1.309