Governo Federal prorroga pagamento do Benefício Emergencial de R$ 600,00 por mais 2 meses
O Presidente da República editou o Decreto nº 10.412/2020 (DOU 01/07/2020) para alterar o Decreto nº 10.316/2020, para prorrogar o...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoGoverno federal edita MP que altera norma sobre o crédito presumido do IPI atribuído a empresas do Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país
O Presidente da República editou a Medida Provisória nº 987/2020 (DOU 30/06/2020 ed. extra) para alterar a Lei nº 9.440/1997,...
IPI - Industrialização - Redução de tamanho - Papel - Desbobinamento e corte - Rebobinamento
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 90/2020 (DOU 01/07/2020) para esclarecer que a operação...
Sociedade unipessoal de advocacia - Tratamento tributário - Pessoa jurídica
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 88/2020 (DOU 01/07/2020) para esclarecer que em relação...
PIS/Pasep/COFINS - Base de cálculo - Exclusão - Operadora de planos de assistência à saúde - Impossibilidade
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 87/2020 (DOU 01/07/2020) para esclarecer que os valores...
PIS/Pasep/ COFINS - Regime não cumulativo - Valores recuperados a título de tributos pagos indevidamente - Correção monetária - Processo administrativo fiscal
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 85/2020 (DOU 01/07/2020) para esclarecer que não há...
IRPJ/CSLL - Tratamento fiscal dos gastos nas atividades de exploração de petróleo ou gás natural - Dedutibilidade - Lei nova - Aplicação aos gastos realizados anteriormente à alteração normativa - Imp
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 80/2020 (DOU 01/07/2020) para esclarecer que para fins...
PIS/Pasep/COFINS - Regime de Apuração da Contribuição - Regime cumulativo - Atividades de exposição
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 79/2020 (DOU 01/07/2020) para esclarecer que as atividades...