Tribunal reconhece acordo trabalhista como prova para concessão de aposentadoria rural
A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a concessão de aposentadoria por tempo de serviço...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoICMS/GO - Benefícios Fiscais - Alteração do RCTE
O Governador do Estado de Goiás editou o Decreto nº 9.664/2020 (DOU 19/05/2020) para alterar o Decreto nº 9.432/2019 e...
Profissional de enfermagem - COFEN altera norma que trata do procedimento de conciliação em processos de cobrança
O Conselho Federal de Enfermagem - COFEN editou a Resolução COFEN nº 640/2020 (DOU 19/05/2020) para alterar o Anexo da...
ICMS/GO - Obrigações específicas aplicáveis a determinadas operações - Alteração do RTCE
O Governador do Estado de Goiás editou o Decreto nº 9.665/2020 (DOU 19/05/2020) para alterar o Regulamento do Código Tributário...
Empresarial/Goiânia - Centrais de Atendimento ao Cidadão retoma atendimento presencial mediante prévio agendamento
O Secretário Municipal de Finanças editou a Portaria SEFIN n° 95/2020 (DOU 19/05/2020) para determinar a retomada do atendimento presencial...
Empresarial – Prefeitura de Goiânia estabelece critérios de funcionamento de estabelecimentos industriais, comerciais e de serviços e para concessionárias de transporte público coletivo urbano
O Prefeito de Goiânia editou o Decreto 1050/2020 (DOU 19/05/2020) para estabelecer horários de funcionamento de estabelecimentos industriais, comerciais e...
Governo Federal institui Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe)
O Governo Federal instituiu o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), vinculado à Secretaria...
Publicado a nova versão EFD ICMS/IPI
Disponibilizada a versão 2.6.8 referente a melhorias de performance em relação a validação das escriturações, principalmente nos arquivos que possuem...