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Governo de Goiás, por meio das ações do Fisco, mantém cerco aos sonegadores

O governo de Goiás conta com um importante aliado neste momento tão delicado de pandemia para prover as áreas importantes...

 30/06/2020 FISCAL Leia mais

Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) podem acessar informaçoes sobre a receita bruta para pleitearem acesso ao Pronampe

A Receita Federal concluiu o envio de comunicado às Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), com a informação...

 30/06/2020 TRABALHISTA Leia mais

Afastada responsabilidade de um homem pelo pagamento de verbas trabalhistas devidas por sua avó

Um homem foi absolvido da condenação de pagar as verbas trabalhistas de uma doméstica que trabalhava para a sua avó....

 29/06/2020 TRABALHISTA Leia mais

Contribuinte poderá parcelar dívida de IPVA

Os proprietários de 439,1 mil veículos com atrasos no Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) até 2019 poderão parcelar...

 29/06/2020 FISCAL Leia mais

Pais de motorista rural receberão indenização por acidente de trabalho

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) manteve, por unanimidade, o direito dos pais de um...

 29/06/2020 TRABALHISTA Leia mais

Projeto prorroga licença-maternidade em municípios que declararem emergência

O Projeto de Lei 3056/20 prorroga, imediatamente e excepcionalmente, o fim da licença-maternidade de seguradas do regime próprio e da...

 29/06/2020 TRABALHISTA Leia mais

JT concede liminar à Associação Comercial e dia 29 não será considerado feriado para fins trabalhistas

A desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL), Anne Inojosa, concedeu liminar em mandado de segurança impetrado...

 29/06/2020 TRABALHISTA Leia mais

Exigência de comum acordo para ajuizamento de dissídio coletivo é constitucional

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, julgou constitucional dispositivo da Reforma do Judiciário (Emenda Constitucional 45/2004)...

 29/06/2020 TRABALHISTA Leia mais
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