Tributos Estaduais/GO - Entradas de mercadorias ou utilização de serviços - Alteração do CTE
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás editou a Lei nº 20.799/2020 (DOE GO 02/07/2020) para alterar a Lei nº...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoConselho Federal de Medicina estabelece normas éticas a serem adotadas pelos estabelecimentos de assistência ou ensino médico em relação a estudantes de Medicina oriundos de universidades estrangeiro
O Conselho Federal de Medicina editou a Resolução CFM nº 2.277/2020 (DOU 02/07/2020) para estabelecer normas éticas a serem adotadas...
Disponibilizada nova versão do PGDAS-D e DAS Avulso - 01/07/2020
Informamos que o PGDAS-D e o serviço Geração de DAS Avulso foram adaptados para permitir a geração de dois DAS...
SECINT/RFB - Obrigação de Prestar Informações de Natureza Econômico-Comercial - Transações entre Residentes ou Domiciliados no Brasil e no Exterior - Suspensão de Prazo
A Secretária Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, Substituta, e o Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, do...
ICMS/GO - Valores correntes de mercadorias e serviços - Base de cálculo – Grupo Gado bovino e bubalino para abate - Grupo soja - Alteração da Instrução Normativa SIF nº 2 de 2019
O Superintendente de Informações Fiscais editou a Instrução Normativa SIF nº 14/2020 (DOE GO 01/07/2020) para alterar o Anexo I...
RFB prorroga para 31/07/2020 a norma que dispõe sobre regras de atendimento presencial e suspende prazos de atos e procedimentos administrativos
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Portaria RFB n° 1.087/2020 (DOU 30/06/2020 - Edição Extra) para...
CPF - Coronavírus - Atos cadastrais praticados até 31/07/2020 podem ser efetivados de ofício
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa RFB nº 1.961/2020 (DOU 30/06/2020 - Edição Extra)...
CNPE - Diretrizes para a comercialização, por produtor, de etanol hidratado combustível - Revendedor Varejista de Combustíveis Automotivos e Transportador-Revendedor-Retalhista - TRR
O Presidente do Conselho Nacional de Política Energética editou a Resolução CNPE n° 02/2020 (DOU 01/07/2020) para estabelecer diretrizes para...