Ministério da Economia orienta órgãos da Administração Federal sobre organização do trabalho
Órgãos têm autonomia para organizar força de trabalho, preservando a saúde dos servidores e garantindo a prestação do serviço A Secretaria...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoPublicada a versão 1.00 da NT 2020.003.
Publicada na aba "Documentos", opção "Notas Técnicas", a versão 1.00 da NT 2020.003, que divulga orientações para emissão de NF-e...
Contribuição social previdenciária - Produtor Rural Pessoa Jurídica - Opção - Folha de pagamento - Senar - Base de cálculo - Alíquota
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil editou a Solução de Consulta nº 53/2020 (DOU 25/06/2020) para esclarecer que...
Tributos Estaduais/GO - Compensação de débito tributário ou não tributário - Dívida ativa - Precatório judicial vencido
O Governador do Estado de Goiás editou o Decreto n° 9.680/2020 (DOU 25/06/2020) para determinar à administração pública estadual que...
IRPF - Ganho de capital - Reserva particular de proteção natural municipal - Potencial construtivo.
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil editou a Solução de Consulta nº 51/2020 (DOU 25/06/2020) para esclarecer que...
IRPF - Rendimentos de aluguéis de imóveis pagos por Pessoa Jurídica a Pessoa Física - Incidência na fonte
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil editou a Solução de Consulta nº 55/2020 (DOU 25/06/2020) para esclarecer que...
IRPF - Rendimentos de trabalho não assalariado - Oficial de cartório - Compensação por atos gratuitos - Complementação da receita mínima - Retenção na fonte - Sujeição
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil editou a Solução de Consulta nº 62/2020 (DOU 25/06/2020) para esclarecer que...
CAMEX - Tributos e Contribuições Federais - Redução Temporária de Alíquota - Imposto de Importação
O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior editou a Resolução nº 65/2020 (DOU 25/06/2020) para conceder redução temporária...