Presidente do STF restabelece efeitos da MP que reduziu contribuição a instituições do Sistema S
Toffoli lembrou que as normas, editadas para fazer frente à desaceleração da atividade econômica decorrente da pandemia, já estão em...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoAlteração na cadeia de certificados no ambiente de homologação
O certificado digital do endereço hom.nfe.fazenda.gov.br foi alterado. Se o usuário tiver dificuldade de utilização dos serviços disponíveis neste endereço, orientamos...
Operação multa frigoríficos por falta de notas fiscais
Cerca de 300 cabeças de gado para abate foram encontradas sem notas fiscais ou com notas fiscais frias nos frigoríficos...
Fiscalização autua empresa que mantinha irregularmente trabalhadores com contratos suspensos previstos na MP 936
Ações ocorreram em restaurante em Vitória-ES Auditores-Fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Espírito Santo identificaram irregularidades no procedimento de suspensão...
DRF de Rio Verde autua carga de cerveja em lata com nota inidônea
Operações com objetivo de coibir a prática de sonegação fiscal relacionadas a mercadorias em trânsito têm sido intensificadas por parte...
Justiça do Trabalho nega rescisão indireta a empregada que descumpriu norma de higiene em lanchonete
A rescisão indireta pode ser buscada pelo empregado diante de falta praticada pelo empregador, conforme previsto no artigo 483 da...
CGSN - Prorrogação excepcional de prazos de pagamento de parcelas e de formalização de opção no âmbito do Simples Nacional - Covid-19
O Comitê Gestor do Simples Nacional editou a Resolução CGSN nº 155/2020 (DOU 18/05/2020) para dispor sobre a prorrogação excepcional...
Administração Tributária - Receita Federal disciplina o atendimento virtual por meio do Chat RFB
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Portaria nº 853/2020 (DOU 18/05/2020) para disciplinar o atendimento virtual...